Instituto Rui Barbosa (IRB) vai realizar Seminário em Brasília para tratar de Concessões e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Comitê Técnico do IRB realizará evento, de 7 a 9 de agosto, voltado para servidores dos Tribunais de Contas, que atuam no controle e na fiscalização das ações e políticas públicas ligadas ao saneamento básico. O seminário presencial “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, ocorrerá em Brasília, de 7 a 9 de agosto, para proporcionar aos servidores dos Tribunais de Contas, que atuam no controle e na fiscalização das ações e políticas públicas ligadas ao saneamento básico, conhecimentos relevantes para o exercício de suas atribuições, no contexto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Os interessados em participar, podem se inscrever gratuitamente. A organização do evento - que atende ao disposto no Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) - é uma das principais ações neste ano do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas d...